Devolução e multa no aluguel de equipamento hospitalar

A devolução também faz parte do contrato

Quando o equipamento deixa de ser necessário, a devolução parece simples: a empresa busca e o assunto termina. Na prática, é nessa hora que aparecem as cobranças que a família não esperava, como multa por rescisão, taxa de retirada e valor por dano. Por isso as regras de devolução precisam ser lidas antes da assinatura, quando ainda é possível negociar.

Esta página lista o que o contrato costuma dizer sobre devolução e as perguntas que ajudam a evitar surpresa. Ela não é aconselhamento jurídico e não analisa contratos específicos. Em caso de conflito, procure um advogado ou um órgão de defesa do consumidor.

O que a cláusula de devolução costuma tratar

Os contratos de locação variam, mas alguns pontos aparecem com frequência:

• Aviso prévio: se existe, de quantos dias e de que forma deve ser feito

• Multa por rescisão antecipada: quando se aplica e como é calculada

• Cobrança de retirada: se há taxa e de quanto

• Prazo para a empresa buscar o equipamento depois do aviso

• Cobrança até a data da retirada ou até o fim do período já iniciado

• Vistoria na retirada e laudo do estado do equipamento

• Valor cobrado por dano, perda ou falta de acessório

• Condições de limpeza em que o equipamento deve ser entregue

Compare cada ponto com o que a empresa disse em conversa. O que foi falado e não está escrito não costuma ser considerado. O roteiro de leitura completo está em o que olhar no contrato.

Multa: como funciona e como questionar

A multa por devolução antecipada, quando existe, costuma estar ligada ao prazo mínimo de locação. Se a família devolve antes do fim do período mínimo, a empresa pode cobrar o restante ou uma parte dele. A forma de cálculo e o valor variam por contrato.

Antes de assinar, pergunte:

1. Existe prazo mínimo de locação? De quanto?

2. Se eu devolver antes, qual é a cobrança? Como ela é calculada?

3. Há alguma situação em que a multa não se aplica, como a troca por defeito?

4. A multa está escrita no contrato com o valor ou o critério de cálculo?

5. Posso passar o contrato para outra pessoa?

Se a multa parecer desproporcional ao serviço prestado, questione antes da assinatura e peça redução ou alternativa, como um prazo mínimo menor. A duração da locação é um assunto ligado e vale ler também.

O passo a passo da devolução

Quando chegar o momento, siga uma sequência simples:

1. Confirme com a equipe de saúde, quando houver, que o equipamento não é mais necessário

2. Releia a cláusula de devolução do contrato

3. Avise a locadora por escrito, pelo canal indicado, e guarde o comprovante

4. Pergunte a data e o horário da retirada e se há cobrança até lá

5. Prepare o equipamento conforme a orientação da empresa, com acessórios reunidos

6. Acompanhe a retirada e a vistoria

7. Receba o comprovante de retirada, com data, estado e assinatura

8. Confira se a cobrança foi encerrada na data correta

Se a empresa pedir limpeza específica antes da retirada, pergunte quais produtos e procedimentos ela aceita, para evitar dano ao equipamento. Este site não orienta procedimentos de higienização.

Vistoria e danos

Na entrega e na retirada, o ideal é que exista uma vistoria registrada. O documento de entrega, com o estado do item, é a base para comparar. Para a devolução:

• Peça o laudo da vistoria na hora, com data e assinatura

• Fotografe o equipamento antes da retirada, se a empresa permitir

• Compare com o documento de entrega e as fotos de quando chegou

• Pergunte o que a empresa considera desgaste normal e o que considera dano

• Se houver cobrança, peça a descrição e o cálculo por escrito

Se houver discordância, não assine documento que afirme que o equipamento tinha dano sem antes registrar sua divergência. Guarde sua cópia de tudo.

Quando a necessidade termina de repente

Existem situações em que o equipamento deixa de ser usado sem aviso. Nesses momentos a família, preocupada com outras coisas, esquece de ligar para a locadora e a cobrança continua. Se isso acontecer, ligue o quanto antes, explique a situação e peça por escrito a data de retirada e a cobrança devida. Uma empresa organizada costuma ter um caminho para esses casos, e perguntar isso antes de contratar ajuda a comparar.

Equipamentos que dependem de prescrição

Para concentrador de oxigênio, cilindro, CPAP, BiPAP, aspirador de secreção e monitor, a devolução também segue o contrato de fornecimento, e a empresa costuma ter procedimentos próprios de retirada. A decisão de parar de usar vem da equipe de saúde, e a retirada é combinada com o fornecedor. Veja a diferença entre as formas de fornecimento de oxigênio em concentrador de oxigênio ou cilindro.

Compra no lugar da locação

Algumas empresas oferecem a opção de comprar o equipamento ao final do período, e outras não. Se isso for do interesse da família, pergunte se existe, como é calculado o valor e se o que já foi pago entra na conta. A comparação entre as opções está em alugar ou comprar.

Se houver conflito

Se a empresa cobrar algo que não consta no contrato, recusar-se a retirar o equipamento ou não encerrar a cobrança, siga esta ordem:

1. Registre a reclamação por escrito na empresa, com protocolo

2. Anexe contrato, documento de entrega, comprovante de retirada e mensagens

3. Dê um prazo razoável para resposta

4. Procure o órgão de defesa do consumidor do seu município ou estado, que costuma receber esse tipo de reclamação

5. Se necessário, consulte um advogado ou a defensoria pública

Quando o equipamento tiver sido fornecido pelo plano de saúde, a reclamação pode ser feita à operadora e, se não houver solução, aos canais de atendimento ao consumidor da ANS. Se o equipamento veio de um serviço de atenção domiciliar do SUS, a devolução é combinada com a própria equipe do serviço.

Resumo

Devolução e multa dependem do contrato. Leia a cláusula, pergunte sobre prazo mínimo, aviso prévio, retirada e vistoria, e peça tudo por escrito. Guarde o comprovante de retirada e confira o encerramento da cobrança. Para ver o conjunto da contratação, leia como funciona o aluguel. Os detalhes do item mais procurado estão em cama hospitalar.

Para comparar empresas da sua cidade antes de contratar, use a busca de locadoras.