Como conseguir cama hospitalar pelo SUS

O que dá para afirmar e o que depende da sua cidade

Muita gente chega a esta pergunta depois de uma alta: dá para conseguir uma cama hospitalar pelo SUS? A resposta tem duas partes. A primeira é o caminho: existe um serviço público de atenção domiciliar que acompanha pessoas em casa, e o acesso começa pela equipe que cuida da pessoa. A segunda é o equipamento: se o serviço fornece cama hospitalar, em que condições e em quanto tempo varia por município e por serviço, e não há como prometer.

Esta página descreve o caminho com base nas informações do Ministério da Saúde e sugere as perguntas que ajudam a descobrir a situação local. Ela trata de cama hospitalar. Para cadeira de rodas, a seção de cobertura tem uma página própria: como conseguir cadeira de rodas pelo SUS.

O que é a atenção domiciliar do SUS

Segundo o Ministério da Saúde, a atenção domiciliar é a forma de atenção à saúde oferecida na moradia do paciente. Ela reúne ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, com continuidade do cuidado e integração à rede de atenção à saúde.

O Programa Melhor em Casa é o serviço de atenção domiciliar do SUS, criado em 2011. De acordo com o Ministério, ele oferece atendimento a pessoas que precisam de cuidados contínuos e têm dificuldade de se deslocar até uma unidade de saúde, e também pode dar continuidade ao tratamento depois da alta hospitalar, quando indicado. Os exemplos citados incluem pessoas que tiveram AVC, pacientes pós-cirúrgicos, pessoas com curativos extensos ou medicação venosa diária e quem precisa de manejo de sintomas.

Quem cuida da pessoa são equipes multiprofissionais. Os casos mais simples ficam com a equipe de Saúde da Família ou da atenção básica, e os mais complexos, com as equipes do serviço de atenção domiciliar, chamadas EMAD e EMAP.

Como é o caminho de acesso

De acordo com o Ministério da Saúde, a indicação deve partir de outra equipe da rede de atenção à saúde: o hospital, a atenção primária ou a urgência. Depois, uma equipe de atenção domiciliar avalia o paciente, faz a admissão e elabora um plano de cuidados. Na prática, o caminho costuma ser este:

1. Ainda no hospital, pergunte à equipe se o caso pode ser encaminhado para atenção domiciliar e peça que isso conste no relatório de alta

2. Se a pessoa já está em casa, procure a unidade básica de saúde mais próxima, que pode solicitar a avaliação

3. Na unidade, leve o relatório de alta, documentos pessoais e o cartão do SUS

4. Pergunte à secretaria municipal de saúde se existe equipe de atenção domiciliar na cidade e como é a fila

5. Acompanhe o pedido e anote o nome de quem atendeu, a data e o protocolo

A página do Ministério também informa que o acesso pode ocorrer por solicitação da equipe de Saúde da Família, da atenção básica ou de uma unidade de pronto atendimento, além do hospital onde a pessoa está internada. A decisão de incluir ou não a pessoa no serviço é da equipe, com base na avaliação do caso.

E a cama hospitalar?

As páginas do Ministério da Saúde que consultamos descrevem o serviço, as equipes e o público atendido, e não detalham quais equipamentos são fornecidos. Por isso, este site não afirma que o SUS fornece cama hospitalar em todos os casos. O que costuma acontecer, em termos gerais, é que cada serviço e cada município organiza o que oferece, e a conversa com a equipe define se a cama virá do serviço, de outro programa local ou terá de ser providenciada pela família.

Perguntas úteis para a equipe de atenção domiciliar, para a unidade básica de saúde e para a secretaria de saúde:

• O serviço fornece cama hospitalar para uso em casa? Por qual caminho se pede?

• Que documentos são necessários, como o relatório médico com a indicação?

• Qual é o prazo que o serviço declara para atender o pedido?

• Existe fila de espera? A família pode ser orientada sobre uma alternativa enquanto aguarda?

• Se o serviço não fornece, existe outro programa municipal ou estadual de empréstimo?

• Quem faz a manutenção e a retirada do equipamento, se for fornecido?

• Quais equipamentos o serviço costuma fornecer e quais a família providencia?

Anote as respostas, peça por escrito quando possível e guarde os protocolos. Prazos e disponibilidade são declarações do serviço, e este site não os confirma.

Outras possibilidades de acesso

Além do serviço de atenção domiciliar, algumas famílias buscam outros caminhos:

• Programas municipais de empréstimo de equipamentos, quando existem

• Entidades, associações e instituições locais que emprestam camas e cadeiras

• Serviço de assistência social do município, que pode orientar sobre programas

• Locação enquanto o pedido não é atendido

Esses caminhos variam muito e não há lista oficial neste site. Ao usar o empréstimo de uma entidade, confirme as regras de uso, o tempo de empréstimo, quem faz a manutenção e como a devolução funciona.

Alugar enquanto espera

Quando a alta é próxima e o pedido ao SUS ainda não tem resposta, algumas famílias alugam a cama por um período curto. Se esse for o caso, vale combinar com a locadora condições que permitam devolver o equipamento sem multa quando o do serviço chegar. Leia devolução e multa e quanto tempo dura a locação antes de assinar. A comparação de custos está em alugar ou comprar.

O papel da equipe de saúde

Quem diz se a pessoa precisa de cama hospitalar é a equipe que a acompanha. Este site não indica equipamento. Para o pedido ao SUS, o relatório da equipe costuma ser o documento central, e vale pedir que ele descreva a indicação com clareza. A lista de perguntas em o que preciso ter em casa ajuda a conversar com os profissionais antes da alta.

Plano de saúde e SUS ao mesmo tempo

Quem tem plano de saúde também pode ser atendido pelo SUS. Se o plano prevê atenção domiciliar, a operadora costuma ser o primeiro contato. Se não prevê, o serviço público é uma possibilidade. A ANS informa que a cobertura de atenção domiciliar depende do contrato. Veja o plano de saúde cobre equipamento? para entender o que a regulação diz.

Resumo

O acesso à atenção domiciliar do SUS começa pela equipe que atende a pessoa, e a avaliação é feita por equipe especializada. Se a cama hospitalar é fornecida pelo serviço varia por cidade. Pergunte à equipe, à unidade básica e à secretaria de saúde, peça as respostas por escrito e considere a locação como solução temporária. Para entender melhor o funcionamento do cuidado em casa, leia internação domiciliar: como funciona. Os detalhes do item estão na página da cama hospitalar.

Para locadoras na sua cidade, use a busca de locadoras.