Aluguel de aspirador de secreção: como funciona

O que é

Aspirador de secreção é um aparelho com um motor elétrico que cria sucção. Em termos gerais de funcionamento, o motor puxa o ar por uma mangueira ligada a um frasco coletor, e o conteúdo captado fica retido no frasco. Os componentes do conjunto costumam ser o aparelho, a mangueira, o frasco coletor, o filtro e a conexão para o dispositivo descartável.

Os modelos encontrados em catálogos se dividem, em geral, em aparelhos de bancada, mais robustos e ligados à tomada, e aparelhos portáteis, menores e com bateria. Há também diferenças no tipo de motor e no tamanho do frasco. Quais modelos a locadora oferece varia.

O aspirador é um equipamento de uso em saúde. Este item depende de prescrição, e quem define se ele é necessário e como é usado é a equipe de saúde que acompanha o caso. Este site não orienta o uso e não indica equipamento, e também não descreve procedimento em paciente.

O que a prescrição costuma especificar

A prescrição é o documento que a locadora costuma pedir para formalizar o contrato. Ela é emitida pela equipe de saúde que acompanha o paciente e traz as definições de uso do tratamento. Este site não descreve quais são essas definições, porque são individuais e cabem exclusivamente a quem prescreve.

Em termos gerais, a prescrição costuma tratar do tipo de aparelho, da frequência prevista de uso e dos acessórios necessários. Esses itens são explicados pela equipe de saúde, e a locadora trabalha a partir do documento, sem alterá-lo.

Algumas perguntas organizam a conversa com a equipe, e todas dizem respeito à logística.

• Quem acompanha o uso em casa e como a equipe pode ser contatada.

• Qual a validade da prescrição e quando ela é renovada.

• Quais itens descartáveis acompanham o aparelho e como são repostos.

• Se o modelo deve ser de bancada ou portátil, e se há necessidade de reserva.

• Quem faz a manutenção e como é o atendimento em caso de falha.

Qualquer dúvida sobre o documento vai para quem o emitiu.

Como funciona o aluguel

O aluguel do aspirador de secreção é um contrato temporário. A locadora entrega o aparelho, apresenta o equipamento e o recolhe ao fim do prazo. Os pontos que costumam constar são o prazo, o valor do período, a entrega e a instalação, o atendimento em caso de falha, a reposição de peças e as regras de devolução.

Como o equipamento entra em contato com material biológico, a política de higienização é um ponto de leitura atenta: como a locadora higieniza o aparelho entre um contrato e outro, quais peças são trocadas a cada contrato e quais são de responsabilidade de quem contrata. O frasco coletor, a mangueira e os filtros costumam ser os itens em foco. A política de itens descartáveis também costuma ser distinta da do aparelho.

O suporte técnico merece atenção própria: quem atende, em que horário e em que prazo declarado. O prazo de entrega é informado pela locadora e varia conforme a cidade e o momento. Este site não promete prazo e não afirma que o equipamento está disponível. A página sobre como funciona o aluguel trata das regras gerais.

A instalação, o uso e os cuidados com o aparelho são orientados por quem o entrega e pela equipe de saúde. Este site não ensina procedimento em paciente. O concentrador de oxigênio, o CPAP e o monitor multiparâmetros são outros equipamentos do mesmo grupo, com páginas próprias.

Cobertura

No plano de saúde, o Parecer Técnico nº 05/GCITS/GGRAS/DIPRO/2024, de 30 de agosto de 2024, da ANS, afirma que a Lei nº 9.656/1998 não inclui a atenção domiciliar entre as coberturas obrigatórias, e que o Rol não prevê cobertura obrigatória para procedimentos executados em domicílio. As operadoras podem oferecer cobertura maior, por iniciativa própria ou por previsão expressa em contrato. O parecer não trata do aspirador de secreção, e a cobertura depende do contrato e da segmentação do plano. Consulte seu contrato e sua operadora.

O parecer informa ainda que, para uso domiciliar, a lei prevê o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector. Esses itens são distintos do aspirador. Quando a operadora oferece internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, o serviço deve seguir as exigências dos normativos vigentes da Anvisa e as alíneas c, d, e e g do inciso II do art. 12 da Lei nº 9.656/1998.

No SUS, o Ministério da Saúde informa que o serviço de atenção domiciliar pode apoiar pacientes que precisam de equipamentos e outros recursos de saúde, e que o acesso é geralmente feito no hospital em que o usuário estiver internado. A oferta de aparelhos específicos varia conforme o município. O tema está em obrigação do plano com home care.

Regularização na Anvisa

O aspirador de secreção é um equipamento de uso em saúde e, dependendo da classificação, fica sujeito a notificação ou a registro como dispositivo médico. Segundo a RDC nº 751/2022, os dispositivos médicos das classes de risco I e II são sujeitos a notificação, e os das classes III e IV, a registro. A classe de cada modelo é definida pelo fabricante ou importador junto à Anvisa, e este site não faz essa classificação.

Para conferir, peça à locadora o número de notificação ou registro do modelo. A RDC prevê que a rotulagem traga o número, precedido da sigla de identificação da Anvisa. Com ele, a consulta de produtos para saúde, no site da Anvisa, oferece o sistema de consultas e uma lista com todos os produtos regularizados. O passo a passo está em como saber se o equipamento é regularizado.

Os itens descartáveis que acompanham o aparelho também podem ter registro ou notificação próprios, e vale pedir os números. Para encontrar empresas por cidade, veja locadoras por estado.

Sobre o treinamento que acompanha o aparelho, leia por que o aspirador de secreção exige treinamento.