Aluguel de CPAP: como funciona

O que é

CPAP é um aparelho elétrico que leva ar por um tubo flexível até uma máscara. Em termos gerais de funcionamento, uma turbina interna aspira o ar do ambiente, passa por um filtro e o conduz até a máscara, mantendo um único nível de suporte do ar durante todo o ciclo respiratório. Muitos modelos têm um reservatório de água, chamado de umidificador, que acompanha o aparelho.

A sigla CPAP vem do inglês e é usada no mercado em português. Os componentes que costumam fazer parte do conjunto são o aparelho, o tubo, a máscara, a fixação da máscara na cabeça, o filtro e o umidificador. Quais itens vêm no aluguel varia conforme a locadora.

A diferença geral para o BiPAP está no modo de funcionamento. O CPAP trabalha com um único nível de suporte do ar, e o BiPAP trabalha com dois níveis, um para cada fase do ciclo respiratório. Essa é uma descrição de como os aparelhos funcionam, e não diz qual deles serve para quem. Quem define o aparelho, o modo e as definições de uso é a equipe de saúde que acompanha o caso.

Este item depende de prescrição. Este site não orienta o uso e não indica equipamento.

O que a prescrição costuma especificar

A prescrição é o documento que a locadora costuma pedir para formalizar o contrato. Ela é emitida pela equipe de saúde que acompanha o paciente e traz as definições de uso do tratamento. Este site não descreve quais são essas definições, porque são individuais e cabem exclusivamente a quem prescreve.

Em termos gerais, a prescrição costuma tratar do tipo de aparelho, dos períodos de uso, do tipo de máscara e dos acessórios necessários. Esses itens são explicados pela equipe de saúde, e a locadora trabalha a partir do documento. A locadora entrega o equipamento, mas não altera a prescrição.

Algumas perguntas organizam a conversa com a equipe, e dizem respeito à logística.

• Quem acompanha o uso em casa e como a equipe pode ser contatada.

• Qual a validade da prescrição e quando ela é renovada.

• Se a máscara será de um tipo específico e como é feita a reposição.

• Quais acessórios consumíveis acompanham o aparelho.

• Quem faz a manutenção e como é o atendimento em caso de falha.

A dúvida sobre qualquer item do documento vai para quem o emitiu.

Como funciona o aluguel

O aluguel do CPAP é um contrato temporário. A locadora entrega o aparelho, apresenta seu funcionamento geral e o recolhe ao fim do prazo. Os pontos que costumam constar são o prazo, o valor do período, a entrega e a instalação, o atendimento em caso de falha, a reposição de acessórios e as regras de devolução.

Alguns pontos merecem atenção, porque são específicos de aparelhos que entram em contato com a pessoa por meio de máscara e tubo. O primeiro é a higienização: como a locadora higieniza o aparelho entre um contrato e outro, e se a máscara e o tubo são novos ou reutilizados. O segundo é a política de acessórios, que costuma ser distinta da do aparelho. O terceiro é o suporte, ou seja, quem atende, em que horário e em que prazo declarado.

O prazo de entrega é informado pela locadora e varia conforme a cidade e o momento. Este site não promete prazo e não afirma que o equipamento está disponível. A página sobre como funciona o aluguel trata das regras gerais.

A instalação, o uso e os cuidados com o aparelho são orientados por quem o entrega e pela equipe de saúde. Este site não ensina procedimento em paciente. O concentrador de oxigênio e o aspirador de secreção são outros equipamentos do mesmo grupo e têm páginas separadas.

Cobertura

No plano de saúde, o Parecer Técnico nº 05/GCITS/GGRAS/DIPRO/2024, de 30 de agosto de 2024, da ANS, afirma que a Lei nº 9.656/1998 não inclui a atenção domiciliar entre as coberturas obrigatórias, e que o Rol não prevê cobertura obrigatória para procedimentos executados em domicílio. As operadoras podem oferecer cobertura maior, por iniciativa própria ou por previsão expressa em contrato. O parecer não trata do CPAP, e a cobertura depende do contrato e da segmentação do plano. Consulte seu contrato e sua operadora.

Nos casos em que a operadora oferece internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, o parecer afirma que somente o médico assistente determina se há indicação, e que a operadora que não concordar em oferecer o serviço deve manter o beneficiário internado até a alta, quando não houver previsão contratual. O tema está na página sobre obrigação do plano com home care.

No SUS, o Ministério da Saúde informa que o serviço de atenção domiciliar pode apoiar pacientes que precisam de equipamentos e outros recursos de saúde, e que o acesso é geralmente feito no hospital em que o usuário estiver internado. A oferta de aparelhos específicos varia conforme o município, e a equipe local informa o que há na região.

Regularização na Anvisa

O CPAP é um equipamento de uso em saúde e, dependendo da classificação, fica sujeito a notificação ou a registro como dispositivo médico. Segundo a RDC nº 751/2022, os dispositivos médicos das classes de risco I e II são sujeitos a notificação, e os das classes III e IV, a registro. Qual classe vale para cada modelo é definido pelo fabricante ou importador junto à Anvisa, e este site não faz essa classificação.

Para conferir, peça à locadora o número de notificação ou registro do modelo. A RDC prevê que a rotulagem traga o número, precedido da sigla de identificação da Anvisa. Com ele, a consulta de produtos para saúde, no site da Anvisa, oferece o sistema de consultas e uma lista com todos os produtos regularizados. O passo a passo está em como saber se o equipamento é regularizado.

Máscara, tubo e umidificador são produtos que podem ter registros ou notificações próprios, e vale pedir os números também. Para encontrar empresas por cidade, veja locadoras por estado.

Sobre o papel da prescrição, veja por que o CPAP exige prescrição.