Aluguel de BiPAP: como funciona

O que é

BiPAP é um aparelho elétrico que leva ar por um tubo flexível até uma máscara. Em termos gerais de funcionamento, uma turbina interna capta o ar do ambiente, filtra e conduz até a máscara, trabalhando com dois níveis de suporte do ar, um para cada fase do ciclo respiratório. Muitos modelos têm um umidificador acoplado e alguns têm recursos de registro do uso.

O nome BiPAP se popularizou no mercado e é usado, de forma genérica, para aparelhos de dois níveis. O conjunto costuma ter o aparelho, o tubo, a máscara, a fixação na cabeça, o filtro e o umidificador. O que vem no aluguel varia conforme a locadora.

A diferença geral para o CPAP está no modo de funcionamento: o CPAP mantém um único nível de suporte do ar, e o BiPAP trabalha com dois. Essa é uma descrição de como os aparelhos funcionam, e não diz qual deles serve para quem. Quem define o aparelho e as definições de uso é a equipe de saúde que acompanha o caso.

Este item depende de prescrição. Este site não orienta o uso e não indica equipamento.

O que a prescrição costuma especificar

A prescrição é o documento que a locadora costuma pedir para formalizar o contrato. Ela é emitida pela equipe de saúde que acompanha o paciente e traz as definições de uso do tratamento. Este site não descreve quais são essas definições, porque são individuais e cabem exclusivamente a quem prescreve.

Em termos gerais, a prescrição costuma tratar do tipo de aparelho, dos períodos de uso, do tipo de interface (máscara) e dos acessórios necessários. Esses itens são explicados pela equipe de saúde, e a locadora trabalha a partir do documento, sem alterá-lo.

Algumas perguntas organizam a conversa com a equipe, e todas dizem respeito à logística.

• Quem acompanha o uso em casa e como a equipe pode ser contatada.

• Qual a validade da prescrição e quando ela é renovada.

• Se há necessidade de interface de um tipo específico e como é feita a reposição.

• Quais acessórios consumíveis acompanham o aparelho.

• Quem faz a manutenção e como é o atendimento em caso de falha.

Qualquer dúvida sobre o documento vai para quem o emitiu.

Como funciona o aluguel

O aluguel do BiPAP é um contrato temporário. A locadora entrega o aparelho, apresenta o funcionamento geral e o recolhe ao fim do prazo. Os pontos que costumam constar são o prazo, o valor do período, a entrega e a instalação, o atendimento em caso de falha, a reposição de acessórios e as regras de devolução.

Por ser um aparelho que se conecta à pessoa por meio de máscara e tubo, alguns pontos merecem leitura atenta. A higienização entre um contrato e outro é um deles, e inclui a pergunta sobre máscara e tubo novos ou reutilizados. A política de acessórios costuma ser distinta da do aparelho. O suporte técnico, com horário de atendimento e prazo declarado, é outro ponto.

Como o BiPAP costuma ser um equipamento de maior porte, o contrato também pode tratar da necessidade de uma segunda unidade ou de um aparelho de reserva, o que depende da locadora e das condições contratadas.

O prazo de entrega é informado pela locadora e varia conforme a cidade e o momento. Este site não promete prazo e não afirma que o equipamento está disponível. A página sobre como funciona o aluguel trata das regras gerais.

A instalação, o uso e os cuidados com o aparelho são orientados por quem o entrega e pela equipe de saúde. Este site não ensina procedimento em paciente. O concentrador de oxigênio e o aspirador de secreção são outros equipamentos do mesmo grupo e têm páginas separadas.

Cobertura

No plano de saúde, o Parecer Técnico nº 05/GCITS/GGRAS/DIPRO/2024, de 30 de agosto de 2024, da ANS, afirma que a Lei nº 9.656/1998 não inclui a atenção domiciliar entre as coberturas obrigatórias, e que o Rol não prevê cobertura obrigatória para procedimentos executados em domicílio. As operadoras podem oferecer cobertura maior, por iniciativa própria ou por previsão expressa em contrato. O parecer não trata do BiPAP, e a cobertura depende do contrato e da segmentação do plano. Consulte seu contrato e sua operadora.

Quando a operadora oferece internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, o parecer afirma que somente o médico assistente determina se há indicação, e que, se a operadora não concordar em oferecer o serviço, deve manter o beneficiário internado até a alta, quando não houver previsão contratual. A página sobre obrigação do plano com home care trata do tema.

No SUS, o Ministério da Saúde informa que o serviço de atenção domiciliar pode apoiar pacientes que precisam de equipamentos e outros recursos de saúde, e que o acesso é geralmente feito no hospital em que o usuário estiver internado. A oferta de aparelhos específicos varia conforme o município, e a equipe local informa o que existe na região.

Regularização na Anvisa

O BiPAP é um equipamento de uso em saúde e, dependendo da classificação, fica sujeito a notificação ou a registro como dispositivo médico. Segundo a RDC nº 751/2022, os dispositivos médicos das classes de risco I e II são sujeitos a notificação, e os das classes III e IV, a registro. A classe de cada modelo é definida pelo fabricante ou importador junto à Anvisa, e este site não faz essa classificação.

Para conferir, peça à locadora o número de notificação ou registro do modelo. A RDC prevê que a rotulagem traga o número, precedido da sigla de identificação da Anvisa. Com ele, a consulta de produtos para saúde, no site da Anvisa, oferece o sistema de consultas e uma lista com todos os produtos regularizados. O passo a passo está em como saber se o equipamento é regularizado.

Máscara, tubo e umidificador são produtos que podem ter registros ou notificações próprios, e vale pedir os números também. Para encontrar empresas por cidade, veja locadoras por estado.

A comparação entre os dois aparelhos está em diferença entre CPAP e BiPAP.