Aluguel de cilindro de oxigênio: como funciona

O que é

Cilindro de oxigênio é um recipiente de metal, resistente e fechado por uma válvula, que armazena oxigênio comprimido. Em termos gerais de funcionamento, o gás sai do recipiente quando a válvula é aberta e é conduzido por um conjunto de peças até a cânula ou a máscara. O recipiente é um equipamento, e o que está dentro dele é outra coisa.

O oxigênio medicinal é gás medicinal, e gás medicinal é medicamento. A RDC nº 870/2024, da Anvisa, define gás medicinal como gás ou mistura de gases destinados a tratar ou prevenir doenças em humanos, e a Anvisa informa que os gases medicinais de que tratam as suas normas são medicamentos. Os programas públicos de oxigenoterapia pedem prescrição do médico assistente, e o fornecimento tem exigência regulatória própria, mais específica que a do aluguel de uma cama ou de um andador.

Essa diferença muda a forma de contratar. Ao alugar um andador, a locadora entrega um objeto. Ao receber oxigênio em cilindro, a família lida com um recipiente que precisa ser reposto ou recarregado por quem fornece o gás, e com um medicamento. A página concentrador ou cilindro explica a diferença entre as duas fontes de oxigênio e é leitura de apoio a esta.

Este item depende de prescrição, e quem define se ele é necessário e como é usado é a equipe de saúde que acompanha o caso. Este site não orienta o uso e não indica equipamento.

O que a prescrição costuma especificar

A prescrição de oxigênio é o documento que a empresa fornecedora costuma pedir antes de entregar o cilindro. Ela é feita pela equipe de saúde que acompanha o paciente e traz as definições de uso do tratamento. Este site não descreve quais são essas definições, porque são individuais e cabem a quem prescreve.

Em termos gerais, a prescrição costuma tratar do tipo de fonte de oxigênio, dos períodos de uso, dos acessórios necessários e, quando for o caso, de uma fonte de reserva. Esses itens são explicados pela equipe de saúde, e a empresa trabalha a partir do documento.

Algumas perguntas costumam organizar a conversa com a equipe e com a empresa, e dizem respeito à logística.

• Quem fornece o gás e quem fornece o recipiente, e se são empresas diferentes.

• Como é feita a reposição ou a recarga e em que intervalo declarado.

• Qual é a validade da prescrição e quando ela é renovada.

• Quais acessórios acompanham o cilindro e quem os repõe.

• Quem atende em caso de dúvida ou de falha e em que horário.

A empresa não altera a prescrição. Qualquer dúvida sobre o documento vai para quem o emitiu.

Como funciona o aluguel

O contrato que envolve cilindro costuma ter duas partes: a do recipiente e a do gás. O recipiente é alugado, e o gás é reposto ou recarregado. Em muitas empresas as duas partes aparecem no mesmo contrato, mas não necessariamente, e vale perguntar quem responde por cada uma.

Os pontos que costumam constar são o prazo, o valor do período, a periodicidade de reposição ou recarga declarada pela empresa, o responsável por entrega e retirada, o atendimento em caso de falha, a reposição de acessórios e as regras de devolução. O prazo de entrega é informado pela empresa e varia conforme a cidade e o momento. Este site não promete prazo e não afirma que o produto está disponível.

Um ponto próprio do cilindro é a origem do gás. A RDC nº 870/2024 estabelece que gases medicinais enquadrados como medicamentos somente podem ser produzidos e envasados em linhas de produção com Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa. É uma regra sobre produção e envase, e quem contrata pode perguntar à empresa de onde vem o gás e quem o envasa.

O uso do cilindro, a segurança do ambiente e os cuidados com o recipiente são orientados por quem o entrega e pela equipe de saúde. Este site não ensina procedimento em paciente. A página de oxigênio sobre segurança tem apenas o foco no ambiente. O guia sobre como funciona o aluguel trata das regras gerais, e o concentrador de oxigênio tem página própria.

Cobertura

No plano de saúde, o Parecer Técnico nº 05/GCITS/GGRAS/DIPRO/2024, de 30 de agosto de 2024, da ANS, afirma que a Lei nº 9.656/1998 não inclui a atenção domiciliar entre as coberturas obrigatórias, e que as operadoras podem oferecer cobertura maior que a do Rol, por iniciativa própria ou por previsão expressa em contrato. O parecer também afirma que a lei não contempla, entre as coberturas obrigatórias, o fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, com exceção dos antineoplásicos orais e de adjuvantes. O oxigênio medicinal é medicamento, mas o parecer não o cita nominalmente, e a cobertura depende do contrato e da segmentação do plano. Consulte seu contrato e sua operadora.

No SUS, o Ministério da Saúde informa que o serviço de atenção domiciliar pode apoiar pacientes que precisam de equipamentos e outros recursos de saúde, e que o acesso é geralmente feito no hospital em que o usuário estiver internado. A oferta de oxigênio no domicílio varia conforme o município e o estado. As páginas oxigênio pelo SUS e plano de saúde e oxigênio tratam de cada caminho.

Regularização na Anvisa

Há duas camadas de regularização a considerar. A primeira é a do recipiente e dos acessórios, que são equipamentos. Dependendo da classificação do produto, ficam sujeitos a notificação ou registro como dispositivo médico. A RDC nº 751/2022 define que os dispositivos médicos das classes de risco I e II são sujeitos a notificação e os das classes III e IV, a registro. A classificação de cada produto é feita pelo fabricante ou importador junto à Anvisa.

A segunda camada é a do gás, que como medicamento segue regras próprias da Anvisa, entre elas as da RDC nº 870/2024. Este site não avalia a situação de nenhuma empresa. Quem quiser conferir pode pedir à empresa as informações sobre o gás e o recipiente e consultar o site da Anvisa.

Para os equipamentos, o caminho é pedir o número de notificação ou registro e pesquisá-lo na consulta de produtos para saúde da Anvisa, que oferece um sistema de consultas e uma lista com todos os produtos regularizados. O passo a passo está em como saber se o equipamento é regularizado. Para encontrar empresas por cidade, veja locadoras por estado.